Processo 215740/21
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 09/04/2021 09:24
Autuado em 09/04/2021 09:24
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 12/2023 da Primeira Câmara, de 24/02/2023



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
06/02/2023 Acórdão de Parecer Prévio   12/ 2023 Parecer prévio pela regularidade IVENS ZSCHOERPER LINHARES
06/02/2023 Acórdão de Parecer Prévio   12/ 2023 Parecer prévio pela regularidade IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE RONCADOR
Gestor atual VIVALDO LESSA MOREIRA
Gestor das Contas MARILIA PEROTTA BENTO GONCALVES

Juntadas
DataDescrição
29/05/2023 08:18 do Protocolo 360232/23
19/04/2023 10:39 AR do ofício OPD - 349/23 - GP
13/01/2022 08:22 AR do Ofício OCN - 3683/2021 - DP
12/01/2022 15:23 do Protocolo 17317/22
12/01/2022 15:15 do Protocolo 215740/21
22/12/2021 15:34 do Protocolo 776741/21

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  10/12/2021 Ofício de Contraditório   3683/ 2021   
GP    Ofícios Processuais Diversos   349/ 2023   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
24/02/2023 2927 Acórdão de Parecer Prévio nº 12/2023
02/02/2023 2914 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária virtual nº 1/2023 de 06/02/2023
14/12/2021 2681 Despacho Processual Diverso nº 1550/2021
13/04/2021 2517 Termo de Distribuição de Processo nº 1816/2021
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
30/06/2023 10:05 DP  
29/05/2023 08:54 CMEX Informação nº 2126/2023 -
24/03/2023 09:40 DP Informação nº 1985/2023 -
22/03/2023 04:57 GP Ofícios Processuais Diversos nº 349/2023 -
24/02/2023 20:09 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 335/2023 -
24/02/2023 16:41 SMPJTC  
24/02/2023 16:07 4PC Ciência de Decisão nº 28/2023 -
24/02/2023 15:54 SMPjTC  
10/02/2023 10:29 S1C Acórdão de Parecer Prévio nº 12/2023 -
24/01/2023 11:23 GCIZL  
23/01/2023 20:39 SMPJTC  
13/01/2023 10:44 4PC Parecer nº 12/2023 - Prestação de contas de Prefeito. Parecer Prévio recomendando a regularidade das contas.
12/01/2023 15:45 SMPjTC  
09/03/2022 13:49 CGM Instrução nº 45/2023 -
10/12/2021 08:17 DP Ofício de Contraditório nº 3683/2021 -
09/04/2021 10:38 CGM Instrução nº 4972/2021 -
09/04/2021 09:27 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1816/2021 -

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